Processo 337430/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/04/2015 16:16
Autuado em 23/04/2015 16:16
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6145/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2015 Acórdão   6145/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/12/2015 Acórdão   6145/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Gestor atual UBIRAJARA AYRES GASPARIN
Interessado MARISA ZANDONAI

Juntadas
DataDescrição
17/09/2015 10:46 AR do Ofício OCN - 5528/2015 - DP
14/09/2015 18:27 do Protocolo 728781/15
14/09/2015 16:32 AR do Ofício OCN - 5529/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/08/2015 Ofício de Contraditório   5528/ 2015   
DP  20/08/2015 Ofício de Contraditório   5529/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/01/2016 1272 Acórdão nº 6145/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2015 de 10/12/2015
21/08/2015 1188 Despacho Processual Diverso nº 205/2015
28/04/2015 1108 Termo de Distribuição de Processo nº 4967/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2016 16:05 DP  
26/01/2016 09:37 DEX Informação nº 695/2016 -
14/12/2015 14:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 68/2016 -
12/11/2015 13:03 GCDA  
06/10/2015 15:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 4548/2015 -
06/10/2015 15:38 SMPjTC Parecer nº 14793/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas. Fundo Especial da PGE-PR. Inconsistências nas demonstrações contábeis. Contraditório. Esclarecimentos. Alteração de sistema. Correções. Pela regularidade com recomendação
16/09/2015 14:40 DCE Instrução nº 313/2015 -
19/08/2015 12:17 DP Ofício de Contraditório nº 5528/2015 -
19/08/2015 12:17 DP Ofício de Contraditório nº 5529/2015 -
24/04/2015 10:15 DCE Despacho Processual Diverso nº 205/2015 -
24/04/2015 10:15 DCE Instrução nº 145/2015 -
23/04/2015 16:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4967/2015 -

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